31 de ago de 2008

O livre comércio é uma falácia

Ele já fez sucesso com seu livro "Chutando a escada", agora volta ainda mais impressionante em "Bed Samaritans", lançado esse ano nos E.U.A., Ha-Joon Chang, economista sul coreano, dá uma mensagem polêmica: os emergentes devem resistir à pressão dos ricos. Isso significa criar barreiras de importação e proteger indústrias estratégicas. Se seguirem os mandamentos dos líderes, acabarão vítimas dos "maus samaritanos", os países ricos que usaram o protecionismo para se desenvolver, mas que agora posam como missionários do livre comércio.
O autor parte do exemplo da Coréia do Sul com a credencial de observador privilegiado. Nascido em Seul, em 1963 (quando a Coréia tinha renda per capita de 82 dólares, menos da metade da renda de Gana na época), ele narra em sua obra que viu o país progredir da pobreza extrema ao clube dos ricos. Mas é à história de países como Inglaterra e Estados Unidos que recorre. Os primórdios da história do protecionismo, segundo ele, começam em 1489, quando a Inglaterra começou sua política de industrialização. Henrique VII e Elizabeth I fizeram tudo ao seu alcance para roubar da Bélgica e da Holanda a liderança na produção de tecidos de lã, a indústria de alta tecnologia da época. Para isso, restringiram a exportação de matéria-prima, espionaram, atraíram trabalhadores estrangeiros e distribuíram subsídios e concessões de monopólio a manufaturas inglesas. A defesa da indústria nacional perdurou por mais de três séculos, quando a Inglaterra deixou de ter competidores à altura. A partir de então, os ingleses, para expandir seus mercados, abraçaram o livre comércio. No período que durou de 1860 até a Primeira Guerra Mundial, eliminaram as tarifas alfandegárias e passaram a defender com veemência que o mundo todo seguisse o mesmo caminho.
Os americanos foram igualmente contraditórios. Logo após a independência, aumentaram progressivamente suas tarifas de importação. O líder intelectual desse movimento foi o primeiro secretário do Tesouro americano Alexander Hamilton, um dos criadores da expressão "indústria nascente". Segundo sua argumentação, que vingou como a principal defesa do protecionismo, uma indústria nacional promissora merece resguardo até que tenha escala para competir com os concorrentes internacionais de porte. Ao longo do século 19 e até o fim da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos mantiveram tarifas médias de importação no patamar de 40% (hoje são de 3%). Apenas a partir de 1945, quando representavam metade da economia mundial, começaram a baixá-las. Chang reconhece que, entre as décadas de 50 e 70, período da Guerra Fria, os americanos foram líderes benevolentes. A competição com a União Soviética os levou a abrir seus mercados para os aliados sem esperar reciprocidade. Os Tigres Asiáticos -- inclui-se aqui a Coréia do Sul -- e o Japão aproveitaram e se tornaram casos exemplares de prosperidade econômica a jato. Mas, dos anos 80 em diante, os Estados Unidos passaram a ser o principal mau samaritano no cenário da globalização. O principal instrumento do país nessa nova jornada passou a ser o que Chang batiza de "trindade diabólica" -- composta pelo Fundo Monetário Internacional, pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial do Comércio. A Coréia soube se livrar da dependência americana nos anos 60, antes de cair nas armadilhas da nova política global dos Estados Unidos.
Segundo Chang, mesmo os países que hoje defendem o livre comércio ainda usam o controle rígido em algumas searas. É o que acontece, segundo ele, no caso da crescente rigidez dos direitos de propriedade intelectual. Inglaterra, Alemanha, Estados Unidos, Japão e a própria Coréia foram grandes piratas quando precisaram absorver tecnologia. Agora que são geradores, querem bloquear o acesso de outros países a esse atalho.
O autor também afirma que os países ricos formaram um exército de ideólogos, nas próprias universidades, para espalhar a ideologia liberal pelo mundo. Segundo ele, esses teóricos reescreverem a história e omitem casos recentes de sucesso de quem cresceu contrariando as regras impostas pelos países ricos -- como o rápido crescimento brasileiro entre as décadas de 50 e 70.
Se formos analisar a experiência histórica, constataremos que a industrialização da Inglaterra, dos E.U.A., da Coréia do Sul e de tantos outros países desenvolvidos, foram puramente artificiais, ou seja, garantindo o mercado interno aos produtores nacionais.

Título: Bad Samaritans
Editora Random House, 288 págs.

30 de ago de 2008

Os desafios do Pré-sal

Um fórum de mesmo título ("Os desafios do pré-sal") discutiu nessa semana no Rio de Janeiro sobre os dilemas dos mega-campos de petróleo descobertos pela Petrobrás há algum tempo. Em pauta, o principal assunto era a mudança no marco regulatório do setor defendido pelo governo federal. O sistema atual é simples e eficiente: por meio de leilão são divididos os blocos de exploração, a empresa (ou sociedade) vencedora faz os investimentos necessários na área, retira o petróleo, vende e paga os royalties que são divididos entes os governos (municipal, estadual e federal), algo em torno de 50% do valor das vendas. O que o governo quer (governo que eu digo é Lula e Dilma) é criar uma empresa totalmente estatal, chamada "Petrosal" que será "dona" das áreas de exploração; essa empresa então contrata uma petrolífera que prestará o serviço de retirar petróleo, essa petrolífera será paga pela estatal com uma certa porcentagem dos BOE (Barrís de Óleo Equivalentes) extraídos, o que não for para a petrolífera fica na reserva da estatal para ser vendido por ela.
É óbvio que dadas as mudanças tecnológicas, a certeza sobre a real existência de petróleo e várias outras questões, o governo pode sim e deve elevar os ganhos sobre essa riqueza natural, mas veja só: bastaria aumentar os royalties para, por exemplo, 80% (que é mais ou menos o que outros países cobram) e pronto! Elevamos as receitas sem elevar os custos, é óbvio. Para que criar uma nova estatal, ter que manter uma legião de novos funcionários, sem falar nos problemas de corrupção que já são dados como certos, e o tempo que se leva para aprovar sua criação no Congresso e no Senado, tudo para se chegar no mesmo objetivo!
Realizar essas mudanças no marco regulatório do petróleo após as descobertas na camada pré-sal pode ser muito arriscado simplesmente por desanimar investimentos da ordem de US$ 600 bilhões necessários para as perfurações, plataformas etc. E uma nova estatal pode rapidamente se tornar inchada com indicados políticos. No mês passado, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão (repare no sobrenome) disse que não serão ofertadas áreas da camada pré-sal até que o novo marco regulatório para o setor esteja definido.
A camada pré-sal se estende por cerca de 800 quilômetros, entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O petróleo encontrado está a profundidades superiores a 5 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal, que segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.
Estimativas apontam que a camada pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de BOE em reservas. Pelo preço atual da commodity, as reservas podem significar algo em torno de US$ 5 trilhões a US$ 9 trilhões.

Vai faltar Petróleo

Até o momento quase todos já pediram abertamente sua participação nos recursos que poderão advir das mega-jazidas no mar. Praticamente já se acertou que haverá dinheiro para educação, saúde, cultura, infra-estrutura, fundo soberano e até para criar uma nova estatal do petróleo. Os únicos que não vão declarar seus desejos pelos petrodólares serão revelados mais tarde pela Polícia Federal.

Companheiro Lula

Não sei o que tem o excelentíssimo senhor presidente contra os economistas. No último dia 21, em um discurso na inalguração de um campus universitário em Juazeiro do Norte/CE, enquanto falava sobre inflação, chegou a dizer: "Porque economista é uma beleza. Quando economista é oposição, ele tem solução para tudo. Quando ele chega no governo, não tem solução para nada". Antes ainda havia dito que se pudesse ter feito curso superior teria optado por Economia. Ainda bem que não fez, assim como torneiro talvez ele tenha algumas soluções.