16 de set de 2009

A Nova Lei de Educação da Venezuela

Enquanto por aqui muito se discute e nada se faz a respeito das reformas tributária e política, nosso vizinho dá mostras de que tem governo comprometido com seu país – num contínuo processo que lhes colocam muito a nossa frente, realizaram a reforma educacional e hoje (16/09/09) começa a valer a nova “Lei Orgânica de Educação” (LOE) da Venezuela.   

Tradução nossa. Original disponível em:

http://www.telesurtv.net/noticias/secciones/nota/57776-NN/con-nueva-ley-de-educacion-comienzan-las-clases-en-venezuela/

          A despeito da campanha contra a nova legislação, o presidente Hugo Chavez pediu aos professores, pais e à população em geral, que sejam promotores de uma educação formadora de valores que criem nas crianças e adolescentes um compromisso de luta e defesa da pátria.

          O mandatário venezuelano disse, durante a inauguração do Colégio Bolivariano “Cacique de Naiguata” no estado de Vargas (norte), que a nova lei é um instrumento que orienta para que as crianças e jovens estejam conscientes de quais são os grandes objetivos da educação no país.

          Assinalou que a LOE, em seu artigo 15 tem como fins “desenvolver potencial criativo de cada ser humano, para o pleno exercício de sua personalidade e cidadania em uma sociedade democrática [...] comprometida com os processos de transformação social.”

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         O presidente venezuelano assegurou que, todavia, a Venezuela vive uma cultura colonial “onde só os filhos de ricos estudam. Os demais são a pura peble”.

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          Chavez ressaltou que durante o ano de 1998, havia 65 mil docentes inscritos no Ministério da Educação, mas agora já somam 343 mil educadores. “Antes da Revolução tínhamos 44,3 alunos por professor e agora há 13”, assinalou.

          O governo Bolivariano realizou, dias antes do início das aulas, uma feira escolar para vender a preços solidários os materiais escolares, assim a população venezuelana economizou nos gastos.

          No mês passado, grupos de oposição expressaram que não acatariam a lei aprovada pela Assembléia Nacional da Venezuela (AN), pois dizem defender, assim como a Igreja Católica venezuelana, a educação provada frente à proposta de impulsionar um ensino público de qualidade para todos.

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          O ministro da Educação Héctor Navarro, disse que a LOE pretende educar sobre a base da democracia, liberdade e história. “Os fundamentos da educação pretendidos pelo novo projeto em discussão são: a democracia, a liberdade, a herança libertadora e a história caribenha entre outros aspectos”. Da mesma forma, o ministro sustentou que a educação é para formar crenças patrióticas “por que lutar contra isso não tem sentido”.

          Por sua vez, a Comissão Venezuelana de Cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), opinou que a nova Lei de Educação venezuelana é um instrumento para a transformação do sistema educativo, dos princípios humanistas e da defesa dos direitos humanos nos âmbitos políticos, econômicos, culturais e ecológicos.