15 de out de 2009

A Reforma Agrária e as Laranjas da Cutrale

          Nos últimos dias temos sido insistentemente informados pela mídia, em especial pela Globo e pela revista Veja, a respeito de um “crime” cometido por uma entidade “sem personalidade jurídica”, que invadiu uma “propriedade privada” que “gerava riquezas para o Brasil” via exportações e criação de empregos. Pois bem, a mesma mídia, que por sinal tem personalidade jurídica e responde judicialmente por seus crimes,  se esquece de dizer que as terras, supostamente da Cutrale, são, na verdade, públicas – foram griladas. Se esquece de dizer que os EUA e toda Europa já fizeram suas reformas agrárias no século XIX. Se esquece de dizer que o que realmente gera progresso para um país é, antes de tudo, o mercado interno. Se esquece de dizer que o grande latifúndio agroexportador é um mal crônico no Brasil e enquanto não for superado, será uma instituição mantenedora da nossa condição de país subdesenvolvido, exportador de bens primários, importador de bens manufaturados – ou seja, um país que não desenvolve suas forças produtivas nacionais (ver G.F. List “Sistema Nacional de Economia Política). Segundo o economista João Pedro Stélide, lider do MST, em entrevista à Folha de São Paulo, mais de 90% da produção da Cutrale, é destinada à exportação. A mídia colonizada se esquece de dizer que o modelo de pequena propriedade familiar é o modelo historicamente predominante nos países desenvolvidos, diferente do que ocorreu nos países da América Latina, desde o princípio escravovratas (ver Eric Williams “Capitalismo e Escravidão” e Sérgio Bagú “Economia de La Sociedad Colonial”). Mesmo no Brasil, onde houveram colônias de povoamento, como no Oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, a distribuição de renda é mais equitativa. O MST, ao destruir os pés de laranja, dá uma mensagem clara: não está interessado no agronegócio exportador, quer, isso sim, a pequena propriedade familiar, modelo imprescindível para a grandeza do Brasil.

          É obvio que o modelo de reforma agrária no Brasil é falido. No nordeste, por exemplo, o governo compra terras superfaturadas no árido sertão, coloca um assentado, que meses depois, pra não morrer de fome, se obriga a vender o arrame da cerca e migrar para a cidade a procura de um emprego. Dá-se a terra, mas não se dá as condições adequadas para produção. Pior ainda, coloca-se a pequena propriedade ao lado do grande latifundio – mais cedo ou mais tarde o latifúndio arrenda ou incorpora a pequena propriedade, é uma tendência natural à centralização do Capital (ver K. Marx “O Capital” – Tomo II - capítulo XXIII). A pequena propriedade precisa estar rodeada de outras pequenas propriedades, pois só assim se desenvolverá o espírito cooperativo entre as famílias produtoras, só assim é possível uma verdadeira ação governalmetal ou comunitária em prol da melhoria dos métodos de produção e comercialização dos produtos. Técnicos agrícolas e agrônomos auxiliando essas famílias, por exemplo, é algo indispensável. Há uma proposta muito interessante da Abimac (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), que visa incluir no ensino básico brasileiro uma disciplina denominada Técnicas Agrícolas. Estão aí alguns exemplos de ações que precisam ser incluídas no nosso modelo de reforma agrária.

          Na verdade, a Reforma Agrária está esquecida no Brasil há muito tempo. O MST tem um papel importante como movimento social contestatório desse desleixo. Não se pode culpar tal movimento pelos probemas que realmente ocorrem, como os campesinos que vendem as terras ganhas e voltam ao movimento, pois, como disse, isso é um problema do modelo brasileiro, que dá a terra, mas não dá as condições adequadas para o desenvolvimento produtivo dessas terras. Qualquer assentado que tenha no campo uma vida agradável, com condições adequadas de subsistência, jamais deixará sua terra. Não se trata apenas de distribuir terras, é preciso uma verdadeira revolução no campo.

Um comentário:

André Abdala disse...

De fato os movimentos sociais estão estigmatizados. Existem os maus elementos, mas não só pode condenar essas pessoas num todo. É um problema histórico do modelo brasileiro. E o agronegócio não agrega valor na sua produção, não dá boa oferta de trabalho, não dá dignidade a nação. Creio que a prosperidade de um país está na indústria, diversificada e forte, e na agricultura familiar. Dessa forma é possível estarmos, assim compreendo, mais próximos do pleno emprego.