7 de dez de 2009

O Processo de desnacionalização das empresas brasileiras

          A recente fusão entre Casas Bahia e o grupo Pão de Açúcar, controlador do Ponto Frio, é mais um capítulo de um gradual e perigoso processo: a desnacionalização das empresas brasileiras. É óbvio que tamanha operação – que cria um grupo de 40 bilhões de pão de açucar e casas bahia Reais – já estava sendo planejada há muito tempo, a compra do Ponto Frio pelo Pão de Açúcar no início de junho é emblemático disso. O grupo Pão de Açúcar é conhecido por ser “a empresa da Família Diniz” desde que foi fundada no fim da década de 40, sendo hoje comandada por Abílio Diniz, que emitiu ações da empresa em 1995 na Bovespa, em 1997 em Nova York, mas foi em 2005 que o grupo Francês Casino adquiriu 50% do total de ações do Pão de Açúcar, sendo 34% com direito a voto, tendo assim a maioria dos votos; o contrato firmado com Abílio Diniz prevê ainda que a partir de 2012 os franceses passem definitivamente a comandar os negócios. Outros exemplos recentes marcantes do processo de desnacionalização são a compra da Garoto pela Nestlé e da Sadia pela Perdigão (que é controlada por um fundo de investimentos estrangeiro), que também já havia adquirido a Batavo entre outras empresas.

          Aponto três fenômenos como causas desse processo de desnacionalização:

          Por um lado, temos a tendência à centralização do capital. Ou seja, a concorrência entre as empresas em nível global e a existência de crédito são fatores propulsores de uma tendência natural no capitalismo que é a de as empresas se tornarem cada vez maiores. As empresas precisam crescer muito, fundirem suas operações e conquistar muitos sócios como requisitos para sua própria sobrevivência. No mundo atual é cada vez maior a quantidade de atividades em que é necessário um capital inicial muito grande para iniciar o negócio. Portanto o processo de desnacionalização pode ser entendido como um fenômeno que opera dentro dessa tendência à centralização. Concomitante a essa tendência temos a etapa superior do Capitalismo a que chamamos Imperialismo, onde as empresas dos países centrais precisam expandir suas operações para os países periféricos por conta da saturação dos mercados tradicionais, levando esses países a uma situação de dependência. A ação política e militar dos países centrais lançam esforços no sentido de garantir que não haja complicações para esse movimento.

          Em segundo lugar, o fato de os juros no Brasil serem drasticamente mais altos do que a média dos países desenvolvidos, leva a uma concorrência desleal daquelas empresas globais que conseguem juros baixos nos seus países, enquanto as nossas tem de pagar um preço muito alto pelo crédito. Não obstante, torna-se mais vantajoso para os brasileiros aplicar em fundos de investimentos do que investir no processo produtivo. Por exemplo, digamos que eu tenha um dinheiro e quero investi-lo, entretanto se eu aplicar numa indústria, não terei rentabilidade superior a 5% ao ano, aplico então em títulos da dívida pública que pagam 8% ao ano e em vez de contribuir para o crescimento do país, meu capital se torna improdutivo. Como mostrou Keynes, é necessário que a eficiência marginal do capital esteja acima da taxa de juros para que haja boas expectativas e, portanto, investimento.

          Um terceiro problema – esse é crucial – é a inexistência de instituições responsáveis por esse tipo de regulação além da falta de medidas governamentais efetivas para barrar o processo. O CADE, por exemplo, serve apenas para analisar a concentração de mercado, o nível de concorrência, mas não é de sua competência investigar o grau de internacionalização do capital. Os representantes do Pão de Açúcar e das Casas Bahia dizem estar tranqüilos em relação ao CADE, pois “serão apenas mil lojas, de vinte mil que existem no Brasil”, como ressaltou um deles - eles já sabem que a fusão será aprovada. Outros tipos de instituições que poderiam conter o processo de desnacionalização como controle de capitais, legislação tributária diferenciada para as empresas nacionais, também são inexistentes; apenas alguns setores específicos é que há legislação determinando a fatia máxima de participação estrangeira e mesmo esses vem sendo derrubados ao longo do tempo.

          Como faltam instituições, conter o processo de desnacionalização depende basicamente da boa vontade do governo, aí chegamos ao que ocorre no Brasil: ora há incentivo, ora há entreguismo. Vargas, Jango, Geisel e Itamar Franco são exemplos de governos mais comprometidos com o fortalecimento das empresas de capital nacional, a maioria dos governos, portanto, deixou a questão em segundo plano ou remaram contra a maré (em especial os governos Dutra, Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Figueiredo, Collor e FHC). Esse vai e vem leva, em primeiro lugar a dificuldade de um novo governo reassumir a postura nacionalista (em grande parte também devido à estrutura internacional do imperialismo) e em segundo lugar falta de expectativa em relação ao futuro, sem falar na instabilidade monetária, fiscal, social e política. A solução, portanto, é que se estabeleçam instituições sólidas, eficientes, seguras e duradouras para preservar e fortalecer as empresas nacionais, requisito básico para a riqueza e soberania do Brasil.

3 comentários:

André Abdala disse...

Muito boa a matéria. Pelo visto, bem pesquisada. De fato existe uma necessidade de uma regulamentação de mercado e defesa da concorrência mais consistente.
Não acredito que expansão da Nestlé, ao comprar as marcas Garoto e a Batavo, seja pelo mero entendimento de sobrevivência, mas pela busca de maior lucro, de concentração de capital
(É verdade que a sobrevivência, vendo num todo, é imanente ao sistema). Até porque elas continuariam bem estabelecidas, se não houvessem as recentes fusões, assim creio, realizadas pela empresa.
Um mundo globalizado é importante. Porém, a defesa do mercado nacional é de fundamental relevância para que o sistema econômico cumpra seu real objetivo que é a vida, o homem.

Anônimo disse...

Olá Amigo.

Quer trocar links?

http://faceaovento.wordpress.com

orlandobrunet@hotmail.com

abraço,
Orlando

No Mundo da Lua disse...

É verdade cara,o processo de concentração do capital, como já havia mostrado marx, evidenciou a auto-crítica do sistema, sua irracionalidade e negação. Só não sei se as idéias de um Estado forte, com instituições capazes de controlar o mercado conseguiriam evitar essa tendencia já que como sabemos ela é inata à propria lógica de auto-reprodução do sitema...parabens,gostei do seu texto